Ma-Schamba

(Sunday, June 12, 2005 Posted: 0654 GMT)

G8 ministers back Africa debt deal

LONDON, England -- Finance ministers from the world's wealthiest nations have agreed to a historic accord to cancel up to $55 billion worth of debt owed by the world's poorest nations.

The Group of Eight (G8) ministers -- meeting for a second day Saturday in London -- backed a deal that calls for an immediate scrapping of 100 percent of the debt owed by 18 countries.

Those countries -- many in sub-Saharan Africa -- owe about $40 billion to the World Bank, the International Monetary Fund and the African Development Bank.

The G8 ministers also said 20 other countries could be eligible for debt relief if they meet targets for good governance and tackling corruption -- bringing the total package to more than $55 billion.

British Finance Minister Gordon Brown called the accord a "new deal" for relations between the rich and the poor countries.

"What we have decided today, conscious of the poverty that we face, is a decision of 100 percent debt cancellation for the poorest countries backed up by greater trade justice, by a doubling of European aid, by a commitment to provide AIDS treatments for people by 2010," said Brown.

Finance ministers from the United States, Britain, Japan, Canada, Russia, Germany, Italy and France agreed to the package ahead of a G8 summit July 6-8 in Gleneagles, Scotland. (Special report).

Hopes of an accord on debt relief were raised Friday with reports of an agreement between the United States and Britain on writing off debt owed by the 18 countries. (Full story)

The countries are Benin, Bolivia, Burkina Faso, Ethiopia, Ghana, Guyana, Honduras, Madagascar, Mali, Mauritania, Mozambique, Nicaragua, Niger, Rwanda, Senegal, Tanzania, Uganda and Zambia.

Sub-Saharan Africa owe about $68 billion to international lending agencies.

Saturday's accord is aimed at helping countries free up funds used for debt repayment in redirect the money to health care, education and other needs. One of the major issues that these countries face is the AIDS crisis.

"A real milestone has been reached," U.S. Treasury Secretary John Snow told reporters.

"Lifting the debt burden from the poorest countries in the world brightens their prospects enormously. This is an achievement of historic proportions."

He also said "we did that because as we looked at the situation, there was something fundamentally wrong about this cycle of lend and forgive, lend and forgive, which had borne down upon the poorest countries for decades."

The agreement was greeted with less enthusiasm by some.

Stephen Rand, of the Make Poverty History campaign, said this is "good news, but more needs to be done."

"This is some of the debts of some of the world's poorest countries. And we have been campaigning for that 100 percent to be 100 percent of all the debts of all the world's poorest countries," Rand said.

Make Poverty History is a coalition dedicated to the eradication of poverty

British Prime Minister Tony Blair -- current G8 president -- had demanded that poor countries' debts be cancelled and their aid doubled.

The debts would be written off by the lenders in an effort to allow the debtor countries to start fresh, get their books in order and eventually be able to borrow again for economic development, health, education and social programs, rather than simply to repay existing loans.

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(Diário de Notícias, 12.06.05)

Reunião do G8 perdoa dívida de 18 dos países mais pobres

Acordo anula dívidas de 33 mil milhões de euros ao Banco Mundial, FMI e BAD

Os ministros das Finanças dos países mais ricos do mundo chegaram ontem a um acordo histórico em Londres, anulando de "imediato" a dívida externa pública de 18 dos países mais endividados do mundo - cujo valor é de 40 mil milhões de dólares (33 mil milhões de euros).

Contudo, o acordo sobre as dívidas - ao Banco Mundial (BM), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) - é mais vasto, pois abrange 38 países e envolve 55 mil milhões de dólares (44 mil milhões de euros). Assim, nos "próximos 12 a 18 meses" será anulada a dívida de 11 mil milhões de dólares (8,8 mil milhões de euros) a nove outros países e, desde que cumpram os "critérios necessários" (combate à corrupção, respeito pela democracia), o mesmo será feito aos 4000 milhões de dólares (3,3 mil milhões de euros) de outros 11 Estados.

No final da reunião de dois dias dos ministros das Finanças do G8 - Alemanha, Canadá, EUA, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão e Rússia -, o titular das Finanças britânico, Gordon Brown, não escondia a sua satisfação "Estamos a apresentar a maior declaração alguma vez produzida pelos ministros das Finanças sobre a questão da dívida, da ajuda ao desenvolvimento e da luta contra a pobreza."

Os países cuja dívida será anulada de imediato são Benim, Bolívia, Burkina Faso, Etiópia, Gana, Guiana, Honduras, Madagáscar, Mali, Mauritânia, Moçambique, Nicarágua, Níger, Ruanda, Senegal, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.

Os que verão a sua dívida anulada dentro de 12 a 18 meses são Camarões, Chade, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Malawi, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe e Serra Leoa.

Os outros 11 países que também poderão beneficiar do acordo são Angola, Burundi, Burma, Costa do Marfim, Comores, Congo, Libéria, República Centro-Africana, Somália, Sudão e Togo.

A maioria destes países já integra a Iniciativa para os Países Pobres Altamente Endividados, criada em 1996 para perdão de dívidas.

Gordon Brown, grande mentor do chamado "Plano Marshall para África" - que permita alcançar os chamados Objectivos de Desenvolvimento para o Milénio (definidos pela ONU) -, não viu alcançado já outro dos objectivos da presidência britânica do G8 duplicar para 100 mil milhões de dólares (82 mil milhões de euros) o montante da ajuda aos países mais pobres.

Porém, a um mês da cimeira dos chefes de Estado e de Governo do G8, que se realiza na Escócia (6 a 8 de Julho), os seus ministros das Finanças propuseram também a criação de um fundo (a financiar voluntariamente, em especial por produtores de petróleo) para ajudar países afectados pelas variações de preços das matérias-primas.

Tendo em conta as reservas que a França e a Alemanha colocavam à capacidade das organizações financeiras internacionais poderem continuar a ajudar os países pobres, o acordo estabelece que os Estados mais ricos compensarão o BM e o BAD. Quanto ao FMI, recorrerá a fundos próprios e, em caso de dificuldade, aos países doadores.

Até à cimeira da Escócia, os membros do G8 vão trabalhar dois outros instrumentos de ajuda aos países altamente endividados. O primeiro, proposto pela França e apoiado pela Alemanha, visa aplicar uma taxa aos bilhetes de avião que reverterá para aqueles Estados. O segundo, apresentado por Londres, cria um novo mecanismo financeiro (International Financial Facility) para obter 50 mil milhões de dólares (duplicando o montante da ajuda ao desenvolvimento).

O "acordo histórico", nas palavras do secretário do Tesouro norte-americano, John Snow, deverá ter uma outra consequência "desmotivar" as centenas de milhares de manifestantes que iriam acompanhar a Cimeira da Escócia.

Além das agências humanitárias que saudaram o acordo, apesar de não abranger "pelo menos outros 40 países", segundo um responsável da ActionAid, também os músicos irlandeses Bono e Bob Geldof (organizador do concerto Live8, a 2 de Julho) o fizeram. "Pela primeira vez, 280 milhões de africanos acordarão amanhã sem dever" um cêntimo, disse Geldof.